PORTARIA Nº 436/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 2866/2024;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora HELOISA XAVIER FERRARI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe “C”, matrícula: 9006, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos: inserto à fls. 03 à 05, totalizando 3280 (três mil duzentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 437/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 3810/2024;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe “A”, matrícula: 8569, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos: inserto à fls. 03 à 16, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 438/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 9305/2023;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ANDIARA DA SILVA FREIRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe “C”, matrícula: 9460, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos: inserto à fls. 06 à 10, totalizando 2020 (duas mil e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 439/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 4442/2024;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe “C”, matrícula: 8547, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03; 04; 05 e 06, totalizando 240 (duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 440/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 4425/2024;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe “C”, matrícula: 9301, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03; totalizando 360 (trezentas e sessentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 441/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 12209/2023;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANA ROBERTA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe “C”, matrícula nº 8919, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 442/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1928/2024;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA REGINA BRASILEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe “C”, matrícula: 8786, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03; 04; 05 e 07, totalizando 1280 (mil duzentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 443/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1928/2024;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe “B”, matrícula: 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03 e 04, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 444/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 3809/2024;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SORAYA MARIA DE CARVALHO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe “A”, matrícula: 8569, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03 à 19, totalizando 182 ( cento e oitenta e duas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 445/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 3800/2024;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe “A”, matrícula: 9150, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 04; 05; 06 e 07, totalizando 720 (setecentos e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 446/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 2551/2024;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JORGE LUIZ IRENE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe “B”, matrícula: 8995, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 04; à 07; 10 à 13; 15 e 16, totalizando 182 (cento e oitenta e duas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 447/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando as competências privativas de seu cargo como Chefe do Executivo Municipal, conforme expresso, especialmente os incisos VII do Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Quatis;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 2496/2024;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servido LEANDRO EDUARDO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe “B”, matrícula nº 9535, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 448/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 4287/2024;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe “B”, matrícula: 9404, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03 à 11 e 13 à 15, totalizando 1116 ( mil cento e dezesseis) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 449/2025
O Prefeito Municipal de Quatis no uso de suas atribuições legais;
Considerando, a competências privativas de seu cargo como Chefe do Executivo Municipal, conforme expresso, especialmente nos incisos VII e IX do Artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Quatis;
Considerando, o disposto na Portaria nº 419 de 16 de março de 2023, publicada no Boletim Oficial do Município de Resende, Edição nº Ano VII - 017;
Considerando, o disposto na Portaria 718/2024;
Considerando ainda, o disposto no Ofício nº 114/GP/2025 do Exmo. Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira, Prefeito Municipal de Resende/RJ, bem como a Portaria nº 5.147 de 11 de março de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - CANCELAR a Função Gratificada Nível 02 (FG2) no desempenho da função de assessoramento no Posto de Identificação Civil do DETRAN/RJ, no município de Quatis, o servidor WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula: 20.983, cedido pela Prefeitura Municipal de Resende/RJ.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2025. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 718/2024.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 450/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 2601/2024;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe “B”, matrícula: 9536, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 08, totalizando 1000 (mil) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Art.2º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento), obtido através de Certificado de Conclusão de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Engenharia Biossistemas, sobre o vencimento base do servidor JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe “B”, matrícula nº 9536, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 451/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1968/2024;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor WILLIAN SOARES MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe “B”, matrícula nº 9513, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 452/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando as competências privativas de seu cargo como Chefe do Executivo Municipal, conforme expresso, especialmente nos incisos VII e IX do Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Quatis;
Considerando a Lei Complementar Nº 020, de 05 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a reforma na Estrutura Administrativa do Governo Municipal de Quatis, estabelece as diretrizes, e dá outras providências;
Considerando ainda, o Processo Administrativo nº 2662/2025, bem como o memorando nº 118/2025 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana;
RESOLVE:
Art. 1º - CANCELAR a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), da servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, matr: 905-1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2025. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 028/2025.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 453/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando as competências privativas de seu cargo como Chefe do Executivo Municipal, conforme expresso, especialmente nos incisos VII e IX do Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Quatis;
Considerando a Lei Complementar Nº 020, de 05 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a reforma na Estrutura Administrativa do Governo Municipal de Quatis, estabelece as diretrizes, e dá outras providências;
Considerando ainda, o Processo Administrativo nº 2662/2025, bem como o memorando nº 118/2025 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), para a servidora efetiva JÚLIA MARIA SILVA MAIA, matr: 910-4, por ser responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor Administrativo da GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2025.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 454/2025
O Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais;
Considerando as competências privativas de seu cargo como Chefe do Executivo Municipal, conforme expresso, especialmente nos incisos VII e IX do Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Quatis;
Considerando a Lei Complementar Nº 020, de 05 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a reforma na Estrutura Administrativa do Governo Municipal de Quatis, estabelece as diretrizes, e dá outras providências;
Considerando ainda, o Processo Administrativo nº 2663/2025, bem como o memorando nº 117/2025 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER a servidora efetiva Sra. PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, matr: 905-1, a Função Gratificada Especial (FGE2), para exercer a função de Corregedor Geral da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2025. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 973/2021.
Centro Administrativo 25 de Novembro, 26 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO
DO RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA UTILIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO TAMBÉM EM OUTRAS INSTALAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
DECISÃO: Após análise do recurso interposto pela empresa DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA decido por negar provimento ao recurso apresentado e a autoridade superior ratifica a decisão proferida de acordo com o processo administrativo 10353/2024.Cumpre informar que a Decisão, na íntegra, está disponível no site do Município: https://transparencia.quatis.rj.gov.br/
Quatis, 25 de março de 2025.
ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS
Prefeito Municipal